quarta-feira, 2 de maio de 2018

EM AUDIÊNCIA COM A PRESIDENTE E O VICE TJAC, VEREADORES DE TARAUACÁ RECLAMAM DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS


A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, e seu vice-presidente, desembargador Francisco Djalma, receberam, no final da tarde dessa segunda-feira (30), os vereadores Veinha do Valmar, Valdor do Ó e Dolar Fernandes, todos de Tarauacá. A comitiva procurou a Administração do TJAC para reclamar dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais naquele município.

Durante a reunião, que também teve a participação do juiz-auxiliar da Presidência, Lois Arruda, os vereadores entregaram à desembargadora-presidente um abaixo-assinado, contendo 460 assinaturas, repudiando tanto o atendimento ao usuário como os valores das taxas cartoriais, principalmente referentes às pessoas carentes.

Após ouvir atentamente as reivindicações dos representantes da Câmara Municipal de Tarauacá, a presidente do Poder Judiciário Estadual garantiu repassar todas as reclamações à Corregedoria-Geral da Justiça do TJAC, para que as providências necessárias sejam tomadas.

Ao final da conversa, os vereadores agradeceram aos desembargadores Denise Bonfim e Francisco Djalma pela atenção e afirmaram que retornam à cidade de Tarauacá certos da solução, por parte da Administração do Tribunal de Justiça, para o problema.



Fonte : www.tjac.jus.br

JUIZ GUILHERME FRAGA ASSUME PREFEITURA DE TARAUACÁ


O juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, assumiu nessa quarta-feira (02), a Prefeitura Municipal de Tarauacá. Ele foi empossado no cargo e já comunicou à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre.

O magistrado assume o Executivo da cidade em virtude da ausência da prefeita Marilete Vitorino, que viajou para tratar de assuntos da administração e da presidência da AMAC. Nesses casos, a Lei Orgânica do Município prevê que o cargo seja ocupado pelos membros que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Ocorre que o presidente da Casa Legislativa, Carlos Tadeu, comunicou que estará ausente do município. Já o Vice-Prefeito Chico Batista que é Pré-candidato a Deputado Estadual e segundo as Leis Eleitorais não poderia assumir o posto de Prefeito. Se assumisse o cargo, ficaria inelegível.

Guilherme Fraga deverá permanecer no cargo de Prefeito até sexta-feira (04), quando Marilete Vitorino retornará de viagem.






Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

segunda-feira, 30 de abril de 2018

MESMO COM AS FORTES CHUVAS PREFEITURA DÁ INÍCIO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS


As fortes chuvas que vem caindo no município de Tarauacá e causando desconforto aos munícipes, devido aos buracos que se formaram, é um problema que vem afetando principalmente os condutores de veículos.

A prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria de Obras, começou a agir e mesmo com o período chuvoso intenso está fazendo a manutenção das vias públicas. Como grande parte das ruas e avenidas foram afetadas, os trabalhos vão acontecer por etapas.

A operação começou nesta segunda-feira (30), pela Avenida Avelino Leal, com operação tapa- buracos. Apesar de ser uma AV. que foi executada pelo programa ´Ruas do Povo´, a Prefeitura não pode deixar que os munícipes percam o acesso ao único hospital do município.

Logo pela a manhã a Prefeita Marilete Vitorino, acompanhou o inicio dos trabalhos, “Aproveitando que o verão se aproxima, a recuperação das nossas ruas é um trabalho que estamos realizando com muita dedicação por entendermos a importância do investimento para a comunidade. A equipe da Secretaria de Obras está empenhada nos serviços, garantindo a qualidade. também estaremos intensificando os trabalhos nos outros bairros da cidade. E assim continuaremos, trabalhando dia após dia para garantir melhores condições à nossa população”, disse a Prefeita Marilete Vitorino.





Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

domingo, 29 de abril de 2018

A VEREADORA JANAINA FURTADO DEVE SER PRÉ-CANDIDATA A GOVERNADORA PELA REDE


Fonte segura me informou na manhã deste domingo, que a Vereadora Janaina Furtado, deve ser a Pré-candidata a Governadora do Estado pela Rede, partido da Ex- Senadora Marina Silva.

Segundo a fonte que pediu para que não seja revelado. Esse é um pedido que vem da direção estadual do partido, já que a vereadora tem uma boa atuação politica.

Rede tem como Pré-candidato ao Senado o Professor Minouro Kimpara e vários Pré- candidatos a deputados Federal e Estadual, entre eles o Radialista Raimundo Acioly Pré-candidato a deputado estadual.

Se confirmar será a única mulher candidata ao governo do Acre.



PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ENCERRA NESTA SEGUNDA-FEIRA


Mesmo que não tenha rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e nem rendimentos isentos superiores a R$ 40.000, o contribuinte que possuir conjunto de bens e direitos que somados ultrapassem R$ 300 mil terá de entregar a declaração do Imposto de Renda 2018.

Já quem se encaixa nos demais requisitos que tornam obrigatória a declaração devem informar todos os seus bens. O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril.

São considerados bens e direitos itens como:
imóveis (terrenos, casas, apartamentos, chácaras, sítios, lojas, salas comerciais);
veículos (carros, motocicletas, caminhões),
barcos;
aeronaves;
obras de arte;
joias;
saldos em contas bancárias e em aplicações financeiras;
ações e participações societárias;
dinheiro em espécie;
fundo de previdência privada (VGBL);
títulos de clubes.

Como declarar

O contribuinte deverá demonstrar o seu patrimônio em duas datas específicas: 31/12/2016 e 31/12/2017. Segundo Elvira, as aquisições ou vendas que ocorreram a partir de 01/01/2018 não serão informadas na declaração.

Segundo ela, a Receita Federal não admite nem reconhece o valor dos bens por avaliação de preço de mercado. Portanto, todos os bens deverão ser informados pelo custo de aquisição, sem atualização monetária.

“Antes de finalizar a declaração, o contribuinte deverá analisar se a variação patrimonial, ou seja, a diferença entre o valor de bens em 31/12/2017 e 31/12/2016, é compatível com os rendimentos declarados no período”, ressalta.

Imposto de Renda no G1/Foto: Ilustração: Karina Almeida/G1

Servirão de base para o preenchimento da ficha de bens e direitos documentos como informes de rendimentos bancários que consolidam os dados necessários para inclusão de contas correntes e saldos em investimentos, além de contratos de compra e venda de imóveis.

Elvira recomenda manter os dados dos vendedores dos bens, datas das transações, valores e formas de pagamento, pois isso facilita o preenchimento da declaração.

As descrições dos bens devem ser objetivas, porém completas, com informações relevantes sobre o patrimônio e forma de aquisição para facilitar levantamentos em caso de fiscalização ou retenção em malha fina.

Cruzamento de informações

A Receita, no intuito de confrontar as informações de bens de seus contribuintes, faz cruzamento de dados com outras declarações prestadas por outras fontes como cartórios de registros de imóveis e por construtoras, incorporadoras e administradoras de imóveis que anualmente declaram contratos de compras e recebimentos oriundos da venda e intermediação de negócios imobiliários, incluindo também o recebimento de aluguéis

A consultora alerta ainda que a Receita também tem se utilizado de mecanismos como o monitoramento de redes sociais para avaliar possíveis evasões e sonegação fiscal, assim como omissão de bens.

Elvira salienta que sempre que o contribuinte perceber algum erro ou omissão de informações em declarações já entregues é recomendada a retificação da declaração do ano em que ocorreu a falha para evitar penalizações por parte da Receita Federal.

TCE MULTA PREFEITO DE FEIJÓ E CANCELA CONCURSO PÚBLICO DE 2017

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenaram o prefeito de Feijó Kiefer Roberto Cavalcante ao pagamento de multa de R$ 14.280 pelo descumprimento da decisão de cancelar o concurso público publicado atrvés do edital nº 005 de 2017, contrariando a decisão liminar proferida pela corte. Todos os atos do gestor foram considerados nulos.

Segundo o processo, o prefeito ignorou os alertas em que apontavam que a folha de pagamento estava acima do limite de 54% da arrecadação, descumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na condenação, os conselheiros apontaram que, para a realização de concurso público, o gestor deveria realizar a readequação dos gastos, demitindo cargos comissionados e realizando cortes com valores extras.

Além de não realizar o controle dos gastos, Kiefer abriu um concurso que acabou sendo suspenso pelo TCE, em 2017.

O objetivo da seleção era contratar professores e profissionais da área da saúde. O administrador alegou urgência para manter os serviços, mas o pedido foi recusado.


Fonte : Freud Antunes

TENTATIVA DE ASSALTO TERMINA COM COMERCIANTE E SUSPEITO MORTOS EM TARAUACÁ


Criminosos mataram um comerciante na noite de sábado (28) na Comunidade Joacir, na zona rural da cidade de Tarauacá, no interior do Acre, durante uma tentativa de assalto. Na fuga, um dos suspeitos foi baleado e morto por um dos moradores da área.

A informação foi confirmada pelo delegado da cidade, José Obetânio dos Santos. Segundo ele, a polícia foi informada do caso por volta das 5h deste domingo e se deslocou para a comunidade rural.

O local, de acordo com o delegado, fica a cerca de 35 quilômetros da cidade de Tarauacá. O acesso até lá é feito somente pelo rio e não tem sinal de telefone. Por isso, a polícia demorou para ser informada do caso.

Dois suspeitos seguem foragidos e a polícia continua no local fazendo buscas. O delegado ainda não tem a identificação do comerciante e do suspeito que morreram.

“Três indivíduos de Tarauacá foram praticar um roubo no pequeno comércio de um cidadão da comunidade rural. Quando anunciaram o assalto, o homem reagiu e eles terminaram assassinando o dono. Na sequência, surgiu uma pessoa do povo lá e matou um dos criminosos”, detalhou o delegado.


Por Iryá Rodrigues, G1 AC, Rio Branco